Última atualização: 19 de Março 2026

1. Identificação

O presente website é operado pela Casa das Graças, com sede em Vila Verde, Portugal, NIF 519195361, e contacto através de geral@casadasgracas.com

2. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as relações comerciais estabelecidas através do mesmo.

Aplicam-se a:

• aquisição de produtos

• participação em formações, workshops, encontros, eventos e exposições

• serviços, experiências e demais iniciativas promovidas pela Casa das Graças

3. Aceitação

A utilização do website e a realização de qualquer encomenda ou inscrição implica antecipada leitura de todas as condições expressas no website e a aceitação dos presentes Termos e Condições.

4. Informação e conteúdos

A Casa das Graças procura assegurar que toda a informação disponibilizada é rigorosa e atual.

Contudo, não garante a ausência de erros ou omissões, reservando-se o direito de proceder a alterações a qualquer momento.

5. Produtos e serviços

Os produtos e serviços são apresentados com o maior rigor possível.

Tratando-se, em muitos casos, de produtos naturais, artesanais ou sazonais, poderão existir variações que não comprometem a sua natureza essencial.

6. Preços

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem ou não IVA, conforme o regime aplicável.

A Casa das Graças reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

7. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são indicados no momento da compra.

O processamento é efetuado através de plataformas seguras.

8. Envio e entrega

As condições de envio, prazos e modalidades são apresentadas na respetiva página de Métodos de Pagamento e Envio.

9. Atividades e eventos

As condições aplicáveis à participação em formações, workshops, encontros, eventos e outras iniciativas encontram-se definidas na página de Condições de Venda — Atividades e Eventos.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, imagens, design, marcas e outros elementos — são propriedade da Casa das Graças ou utilizados com autorização.

A sua reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos definidos na Política de Privacidade.

12. Cookies

A utilização de cookies encontra-se regulada na Política de Cookies.

13. Responsabilidade

A Casa das Graças não se responsabiliza por:

• interrupções ou falhas técnicas do website

• utilização indevida por parte do utilizador

• situações de força maior ou externas à sua atuação

14. Ligações externas

O website pode conter ligações para outros websites, não sendo a Casa das Graças responsável pelos respetivos conteúdos ou políticas.

15. Resolução de litígios

Para efeitos de resolução de litígios de consumo, o utilizador poderá recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios, nos termos indicados na página própria.

16. Alterações

A Casa das Graças reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

A versão em vigor será sempre a publicada no website.

17. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.