Política de Privacidade

A Gratiæ Editora respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Gratiæ Editora
Email de contacto: contacto@casadasgracas.com

2. Dados pessoais recolhidos

A Gratiæ Editora pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Dados de faturação e pagamento (processados por plataformas externas)

  • Histórico de compras

  • Dados de acesso à área de membros

  • Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou subscrição

  • Dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, cookies)

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

  • Processamento de encomendas e pagamentos

  • Entrega de conteúdos digitais (ebooks e outros produtos)

  • Gestão da área de membros

  • Envio de comunicações editoriais, newsletters e informações relevantes

  • Resposta a pedidos de contacto ou esclarecimento

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Melhoria da experiência do utilizador no site

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

  • No consentimento do titular dos dados

  • Na execução de um contrato (compra de produtos ou acesso a serviços)

  • No cumprimento de obrigações legais

  • No interesse legítimo da Gratiæ Editora, nomeadamente para fins editoriais e de comunicação

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser tratados por entidades terceiras estritamente necessárias ao funcionamento do serviço, nomeadamente:

  • Squarespace (alojamento do site e formulários)

  • Hotmart (processamento de pagamentos e entrega de produtos digitais)

  • Plataformas de envio de emails e newsletters

  • Serviços de análise e estatísticas (analytics)

Estas entidades tratam os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e em conformidade com o RGPD.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou enquanto existir uma obrigação legal que o exija.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a rectificação de dados inexatos

  • Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar a Gratiæ Editora através do email indicado acima.

8. Cookies

O site da Gratiæ Editora utiliza cookies para melhorar a navegação e a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies (quando aplicável).

9. Segurança dos dados

A Gratiæ Editora adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Gratiæ Editora reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

📧 contacto@casadasgracas.com